Avaliação de imóveis herdados
Herdou um imóvel com outros herdeiros? Antes de decidir vender, ficar com a casa ou comprar a parte dos outros, todos precisam do mesmo ponto de partida: o valor de mercado do imóvel.
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Porque é que os herdeiros precisam de um valor
Partilhar entre herdeiros
Enquanto a herança não é partilhada, o imóvel pertence a todos os herdeiros em conjunto: é a herança indivisa. Para a dividir, os herdeiros têm de acordar um valor.
Ficar com o imóvel e pagar tornas
Se um herdeiro fica com o imóvel, compensa os outros pela parte que excede a sua quota: são as tornas. Um valor de mercado fundamentado evita discussões sobre esse montante.
Vender e dividir
Se os herdeiros preferem vender, o preço pedido deve seguir o mercado: alto demais, a venda arrasta-se; baixo demais, todos perdem.
Os custos enquanto nada se decide
Enquanto o imóvel não é vendido nem partilhado, o IMI continua a ser devido todos os anos, tal como o condomínio e a manutenção. Conhecer o valor ajuda a decidir sem deixar o tempo passar.
VPT, Imposto do Selo e valor de mercado
O valor patrimonial tributário (VPT) é o valor fiscal do imóvel inscrito na caderneta predial; não é o valor de mercado. É sobre o VPT que as Finanças calculam o IMI e, numa herança, o Imposto do Selo.
O cônjuge, os descendentes (filhos, netos) e os ascendentes (pais, avós) estão isentos do Imposto do Selo sobre a herança; outros herdeiros, como irmãos ou sobrinhos, podem ter de o pagar. Mesmo com isenção, o cabeça de casal deve participar o óbito e os bens às Finanças dentro do prazo legal.
O valor de mercado é outra coisa: o preço provável de venda hoje. É ele que conta para escolher entre vender, ficar com o imóvel ou calcular tornas.
Os passos habituais
- Habilitação de herdeiros: o ato que identifica legalmente quem são os herdeiros, feito num notário ou numa conservatória.
- Participação às Finanças, para efeitos do Imposto do Selo, mesmo quando os herdeiros estão isentos.
- Conhecer o valor de mercado do imóvel, para que todos discutam com base no mesmo número.
- Partilha: por acordo entre todos, formalizada por escritura ou documento particular autenticado; sem acordo, através de um processo de inventário.
- Registo da partilha ou da venda na conservatória do registo predial.
Perguntas frequentes sobre imóveis herdados
Para que serve o valor de mercado numa herança?
Serve de base para os herdeiros decidirem: vender o imóvel e dividir o produto, ou atribuí-lo a um herdeiro que compensa os outros com tornas. Todos partem do mesmo número.
O valor de mercado é o mesmo que o VPT?
Não. O valor patrimonial tributário (VPT) é o valor fiscal inscrito na caderneta predial, usado pelas Finanças para o IMI e o Imposto do Selo. O valor de mercado é o preço provável de venda hoje e pode ser bastante diferente.
O que são tornas?
Quando um herdeiro recebe na partilha bens de valor superior à sua quota, paga aos outros a diferença em dinheiro: são as tornas. Para as calcular, os herdeiros têm de acordar o valor do imóvel.
Um herdeiro pode vender sozinho o imóvel herdado?
Enquanto a herança está indivisa, o imóvel pertence ao conjunto dos herdeiros: a venda precisa, em regra, do acordo de todos.
O relatório da Tagus Value serve para as Finanças ou para o tribunal?
Não. É uma opinião de valor de mercado que apoia a decisão e o acordo entre herdeiros. Para efeitos fiscais conta o VPT; um processo judicial, como um inventário, ou um banco podem exigir uma avaliação própria.
Os outros herdeiros podem ver a avaliação?
Sim. Pode partilhar o relatório na íntegra com os restantes herdeiros, para que todos discutam com base no mesmo documento.
O que a Tagus Value lhe dá
Uma estimativa gratuita
Um primeiro valor de mercado em poucos minutos, calculado com os preços reais da zona do imóvel, para abrir a conversa entre herdeiros.
O relatório Premium, revisto por um consultor
Um estudo completo, com imóveis comparáveis, ajustamentos explicados e um intervalo de preço, revisto por um consultor da Tagus Value: um documento que todos os herdeiros podem ler e discutir.
A estimativa e o relatório da Tagus Value são opiniões de valor de mercado: não substituem o VPT, nem uma avaliação por um perito avaliador de imóveis registado na CMVM, nem uma avaliação pedida pelas Finanças, por um banco ou num processo judicial.
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Solicitadores, notários e advogados
Acompanha heranças e partilhas? Indique a Tagus Value aos seus clientes: a estimativa é gratuita e dá a todos os herdeiros a mesma base de discussão, sem tomar partido.
Informação de caráter geral, que não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. Para o seu caso concreto, consulte um solicitador, um notário, um advogado ou as Finanças.
